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Bianca Rodrigues Polles
Publicações
(
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)
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Artigos (6)
Bianca Rodrigues Polles
Artigo ·
há 3 anos
Obrigação tributária. Você sabe o que é?
Obrigação tributária é a obrigação que nasce entre o contribuinte e o Fisco a partir da ocorrência de um fato gerador. A obrigação pode ser de pagar, de fazer, ou deixar de fazer algo exigido por...
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Bianca Rodrigues Polles
Artigo ·
há 8 anos
A recuperação de empresas e de empresários individuais nos termos da Lei 11.101/2005
Introdução A empresa é o exercício de uma atividade econômica a fim promover a produção e a circulação de bens ou serviços, tendo como objetivo principal movimentar a atividade econômica. A empresa...
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Bianca Rodrigues Polles
Artigo ·
há 8 anos
Desenvolvimento do Direito Ambiental
1. Introdução O Direito Ambiental é uma área do Direito que visa proteger o meio ambiente através de normas jurídicas. O Direito Ambiental abrange várias áreas do Direito como Direito Penal, Direito...
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Bianca Rodrigues Polles
Artigo ·
há 8 anos
A exceção de pré-executividade e os embargos à execução fiscal no processo tributário judicial
Introdução O Fisco, no seu direito de fiscalizar os contribuintes, efetua o lançamento de débito supostamente não quitado, possibilitando ao contribuinte que efetue o pagamento ou ofereça defesa...
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Bianca Rodrigues Polles
Artigo ·
há 8 anos
A caracterização da relação de consumo
Introdução A sociedade de consumo aumenta cada vez mais na sociedade moderna. A revolução industrial influenciou na modernização das indústrias e impulsionou o aumento do consumo na sociedade, A...
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Artigo ·
há 8 anos
A caracterização da relação de consumo
Introdução A sociedade de consumo aumenta cada vez mais na sociedade moderna. A revolução industrial influenciou na modernização das indústrias e impulsionou o aumento do consumo na sociedade, A...
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