Bianca Rodrigues Polles
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Especialista em Direito Tributário - Instagram @biancapolles

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito. Extensão em Processo Tributário Analítico pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, e em Gestão de Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP
Membro da Academia Internacional de Direito Digital e Inovação

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Bianca Rodrigues Polles

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Bianca Rodrigues Polles

Artigo · mês passado

Obrigação tributária. Você sabe o que é?

Obrigação tributária é a obrigação que nasce entre o contribuinte e o Fisco a partir da ocorrência de um fato gerador. A obrigação pode ser de pagar, de fazer, ou deixar de fazer algo exigido por...

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Bianca Rodrigues Polles

Artigo · há 5 anos

A recuperação de empresas e de empresários individuais nos termos da Lei 11.101/2005

Introdução A empresa é o exercício de uma atividade econômica a fim promover a produção e a circulação de bens ou serviços, tendo como objetivo principal movimentar a atividade econômica. A empresa...

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Bianca Rodrigues Polles

Artigo · há 5 anos

Desenvolvimento do Direito Ambiental

1. Introdução O Direito Ambiental é uma área do Direito que visa proteger o meio ambiente através de normas jurídicas. O Direito Ambiental abrange várias áreas do Direito como Direito Penal, Direito...

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Direito Tributário, 29%

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Direito Civil, 17%

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Recursos

Despachos

Distribuições

Audiências

Conciliação

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0081800-75.2009.5.04.0009 RS 0081800-75.2009.5.04.0009

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. Contrato de distribuição que não configura terceirização irregular a ensejar a responsabilização subsidiária das empresas de telefonia. (...)...

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